Editorial


logo          20anos

ÉTICA EM AUTORIA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

A autoria de artigos científicos deve ser refletida por todos os autores de um modo muito geral e especial, visto que a omissão ou a inclusão indevida e o uso inapropriado do material de uma pesquisa sem autorização são fatos muito desagradáveis, além de muito preocupantes.

A não inclusão de autores é um fato que tem ocorrido — infelizmente um erro gravíssimo —, pois fere o direito de propriedade intelectual. Na realidade, todos que participaram da pesquisa em suas fases essenciais devem ser incluídos. Isso é um dever moral, baseado na fidelidade que deve existir entre os membros do grupo de pesquisa.

Cada autor deve ter participação suficiente no trabalho para tomar a responsabilidade pública pelo seu conteúdo. O direito de autoria deve estar baseado em contribuições substanciais à obra: sua concepção, o planejamento, a análise, a redação do artigo, a responsabilidade pela aprovação final para publicação, etc.

A participação apenas na obtenção de fundos ou na coleta de dados não justificam autoria. Um artigo de autoria coletiva deve especificar a pessoa responsável pelo artigo como um todo. Os editores devem exigir que os autores justifiquem a atribuição de autoria. Dessa forma, a autoria deve ser assumida apenas pelos pesquisadores que tenham efetivamente participado de forma fundamental desde a concepção até a sua divulgação. Outras contribuições ao trabalho devem ser reconhecidas separadamente, sob a forma de agradecimentos.

A inclusão indevida de autores é outra questão que fere o direito de propriedade intelectual. Colegas, chefes, bolsistas e estagiários não se tornam autores apenas devido a estas relações. Esta situação inadequada pode e deve ser evitada utilizando-se regras claras para o estabelecimento do critério de autoria desde o início do planejamento do projeto.

O Código de Ética Odontológica refere: “constitui infração ética: aproveitar-se de posição hierárquica para constar seu nome na co-autoria de obra científica”. Não existe qualquer orientação universalmente aceita e utilizada sobre a ordem de citação dos autores. A maneira mais comum propõe que o primeiro autor citado é o responsável pela obra, enquanto que o último seria o orientador do trabalho como um todo. É importante que antes de iniciar a pesquisa isso fique bem definido. Esta questão está em aberto necessitando maiores estudos e critérios.

Da mesma forma, profissionais e praticamente fazem um trabalho para um orientando e depois o orientando fica colocando esse trabalho em todos os congressos e até em capítulos de livros como sendo de sua autoria, utilizando-se inclusive do material particular do orientador. Deve ser muito bem pensado e  analisado.

As idéias anteriormente apresentadas, dentre muitas outras que poderiam ser descritas, objetivam provocar uma reflexão sobre a propriedade intelectual de artigos científicos.


“Que a justeza seja o ponto soberano na discussão.”
Comissão Editorial

Referência: Comissão Editorial:
Editorial: Rev. Cir. Traumatol. Buco-Maxilo-Fac., Camaragibe v. 6, n. 3, jul.,/set., 2006.